A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê preferencia ao julgamento do processo de uma possível extradição do italiano Cesare Battisti.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelos crimes de terrorismo e quatro assassinatos cometidos quando era ativista do Partido Proletariado Comunista. Ele viveu como fugitivo por trinta anos, antes de chegar em 2004 ao Brasil. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo, mas negada pelo ex-presidente Lula, em dezembro de 2010, como sua última decisão como presidente da república.
O presidente Michel Temer, no ano passado, estava discutindo uma possível abertura para um processo administrativo para uma revisão da negativa de extradição, mas a defesa de Battisti entrou com um pedido no STF para que fosse afirmada a impossibilidade de revisão da decisão, segundo eles, pelo princípio da segurança jurídica, a decisão de Lula é “insindicável”. O processo é relatado pelo ministro Luiz Fux, que deve decidir se leva o assunto ao plenário do STF.
Nesta segunda-feira (05) o presidente eleito, Jair Bolsonaro se encontrou com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, com quem disse ter discutido a situação de Cesare Battisti. A extradição do italiano foi uma das promessas de governo de Bolsonaro durante a campanha presidencial.
“O caso Batistti é muito claro. A Itália está pedindo a extradição. O caso está sendo discutido agora no Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o Supremo tome uma decisão no tempo mais curto possível”, disse o embaixador após o encontro.
*Com informações da Agência Brasil