O presidente do Senado, Renan Calheiros, confessou que a Casa viveu nesta quarta-feira (25) um dos dias mais dolorosos da sua história por ter que decidir se a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deveria ser revogada ou mantida. Ainda assim, segundo Renan, os senadores cumpriram o que manda a Constituição e, em menos de 24 horas, deram a resposta. Por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, os senadores aprovaram a continuidade da prisão do parlamentar do PT.
– Rapidamente nós decidimos e o resultado foi a manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal. É evidente que um assunto como esse, que pela primeira vez acontece na República, acaba tendo posições divergentes. Acho que para o Brasil melhorar, o Executivo tem que ser cada vez mais Executivo, o Legislativo tem que ser cada vez mais Legislativo e o Judiciário tem que ser cada vez mais Judiciário – defendeu Renan.
Ao mesmo tempo que defendeu o fortalecimento dos Poderes da República, Renan Calheiros advogou a importância da independência de cada um deles.
– O equilíbrio entre os poderes é fundamental para a democracia. Quando o arquiteto fez a Praça dos Três Poderes não colocou um poder no centro. Cada um fica em um lado da praça. É esse o equilíbrio que precisamos manter. Fundamentalmente, a democracia depende disso.
Voto aberto
O senador Renan Calheiros também disse que, a partir de agora, serão abertas as votações para decidir se prisões de senadores em exercício de mandato são constitucionais. O Regimento Interno do Senado prevê que elas devem ser secretas, mas a maioria dos senadores defendeu o contrário.
– Nós já avançamos com a ampliação das modalidades de voto aberto. Essa não estava incluída, mas hoje, com a deliberação da maioria do Senado Federal, ela passa a valer – explicou Renan.
Renan Calheiros disse ainda que é prematura qualquer informação sobre quais serão os próximos passos quanto ao futuro do senador Delcídio do Amaral como representante de Mato Grosso do Sul no Senado Federal.