O presidente da comissão especial que analisa denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), afirmou que ainda não há acordo se a sessão para discutir o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) acontecerá também no fim de semana.
Rosso falou que conversaria com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara para garantir que não há nenhum impedimento regimental ou legal para as reuniões aos fins de semana. Segundo ele, a reunião de sexta-feira poderá se estender até o sábado para discussão do relatório.
O início da discussão está marcado para amanhã (8) , a partir das 15 horas, e a comissão tem até segunda-feira (11) para votar o relatório.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), afirmou que atividades do Legislativo aos fins de semana quebra a normalidade do trabalho da Casa. “Não há acordo sobre esse tema. Se não há acordo, tem de se aplicar a prática da Casa e não a regra de extravagância.” Segundo ele, o processo do impeachment não pode ser marcado pelo casuísmo, mas pela estabilidade das regras.
Plenário
Falando em relação à votação da denúncia contra Dilma em Plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que seguirá o calendário do rito de impeachment a partir da data de entrega do relatório e poderá ter discussões e votação também no fim de semana.
“Já cansei aqui de votar, como parlamentar, emenda em comissão varando madrugada. Também não é usual votar de madrugada. Nada é usual, é a conveniência do trabalho legislativo”, afirmou Cunha.
Caso a comissão vote o relatório na segunda-feira (11), o presidente fará a leitura do parecer do colegiado na sessão seguinte do Plenário e, no dia posterior, é feita a publicação do documento no Diário da Câmara dos Deputados. Conta-se, então, o prazo de 48 horas para análise da denúncia no Plenário, que aconteceria, assim, na sexta-feira (15). “Se você for começar na segunda [18], você vai invadir o feriado de 21 de abril [quinta-feira] igualzinho. Você não vai terminar no dia de semana. É melhor adotar um critério único”, defendeu.
Cunha não quis detalhar como será feita a chamada para votação da denúncia de impeachment no Plenário. “Não entendo que qualquer forma de chamada beneficie quem quer que seja. O que eu tenho de fazer é chamada nominal dos 513 deputados. Eu vou interpretar o regimento na hora”, afirmou.