Rosso rejeita intervenção de substituto da AGU na comissão do impeachment

Apresentação, discussão e votação do parecer do relator Data: 06/04/2016. Foto:Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão do Impeachment - Agência Câmara

O presidente da comissão especial que analisa a denúncia que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), rejeitou intervenção do substituto da Advocacia-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria. Ele havia solicitado ao presidente que a defesa tivesse nova oportunidade de falar. No entanto, ao fazer a solicitação e Rosso negar, parlamentares hostilizaram o advogado aos gritos de “rua”, “vagabundo” e “pelego”. 

“O momento da defesa foi devidamente observado. Eles podem acompanhar a sessão, mas se trata essencialmente da admissibilidade ou não da denúncia, só poderá ser feita por membros dessa comissão”, definiu Rosso. “Como advogado, é muito bem vindo a permanecer”, disse a Faria. Ele afirmou que o advogado poderia ficar na comissão, mas sem se manifestar. 

Rosso ainda disse que o advogado poderia passar a um parlamentar o que queria falar, para que o deputado transmitisse à comissão as novas falas da defesa. Faria se revoltou com integrantes da mesa e respondeu às ofensas com dedo em riste. No fim, ele acatou a determinação de Rosso e se sentou atrás da mesa da Comissão.

Wadih Damous (PT-RJ) pediu a palavra e disse que, ao se negar a palavra ao substituto da AGU, se desobedece a Constituição ao negar o amplo direito de defesa. “A lei estabelece que o advogado tem direito à palavra em qualquer tribunal e isso é um tribunal. É tribunal no sentido de que há contencioso aqui. Onde há defesa e acusação. A defesa tem direito a se manifestar”, argumentou.

Ainda antes da leitura do parecer, o deputado JHC (PSB-AL) fez uma questão de ordem, pedindo que a vista a ser concedida seja de uma sessão e não duas, como estabelecido previamente. Paulo Pimenta (PT-RS) respondeu de imediato que a base não abre mão dos dois dias de sessão para vista. Rosso rejeitou a proposta de JHC e definiu como dois dias para o pedido de vista. O presidente da comissão ainda observou que o relatório tem 197 páginas e que o relator já informou que vai ler o documento na íntegra. “Isso vai demandar tempo de leitura. O relator informa que algo em torno de quatro horas”, afirmou.