‘Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último’, afirma Bolsonaro

  • Por Jovem Pan
  • 28/11/2018 12h33
Wilson Dias/Agência BrasilBolsonaro falou sobre o julgamento do indulto de Natal que acontecerá hoje

Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (28), para falar sobre o julgamento do decreto do indulto do Natal, que foi retomado no Supremo Tribunal Federal.

O presidente eleito afirmou que “se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”. “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha”, disse.

Julgamento

Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do controverso decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O indulto é o perdão concedido pelo presidente, previsto na Constituição. A medida gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O julgamento definitivo começou no último dia 21 e foi suspenso após as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de entidades em prol do direito de defesa.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu parte do texto, retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como os presos da Lava Jato.