Governo transfere estrutura da Secretaria da Cultura para o Ministério do Turismo

Anunciada há seis meses, a mudança só foi concluída nesta quinta. Antes, a pasta estava dividida entre o Turismo e a Cidadania

  • Por Jovem Pan
  • 21/05/2020 17h54
ReproduçãoDecreto foi publicado um dia após a demissão de Regina Duarte

Um dia depois da demissão da atriz Regina Duarte, o governo federal publicou um decreto que transfere o restante da estrutura da Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo. Anunciada há seis meses, a mudança só foi concluída nesta quinta-feira (21). Antes, a pasta estava dividida entre o Turismo e o Ministério da Cidadania.

A ex-secretária havia apontado que essa era uma das principais tarefas a serem concluídas, para resolver entraves que a divisão da pasta criava, mas o decreto foi publicado um dia após sua demissão.

O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Segundo o texto, o Ministro de Estado do Turismo tem 30 dias (a partir de 8 de junho, quando o decreto entra em vigor) para publicar uma relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança da pasta.

O documento também estabelece que a pasta do Turismo será responsável pelas seguintes medidas em relação à Secretaria Especial de Cultura: “elaboração dos relatórios de gestão, observadas as orientações da Controladoria-Geral da União; e remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, observadas as orientações do Ministério da Economia”.

O Ministério também passa a ser responsável pela política nacional de cultura, pela proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e pela regulação dos direitos autorais.

O Fundo Nacional de Cultura, e o Fundo Setorial do Audiovisual, também foram transferidos para a pasta. Com mais de R$ 2 bilhões represados, o FSA teve seu Comitê Gestor formado em novembro de 2019 pelo então ministro da Cidadania, Osmar Terra, mas agora o Turismo deve nomear seu ministro, Marcelo Álvaro Antônio, para a presidência, segundo o regimento interno.

O decreto também insere um inciso que permite ao titular da Secretaria promover a edição de atos normativos no bojo de suas competências, “permitindo maior celeridade à promoção das providências a cargo da Secult”.

* Com informações do Estadão Conteúdo