Senado recebe bem proposta do governo de escalonar fator previdenciário

Senado Federal

A proposta do governo, de enviar ao Congresso nova medida provisória que retomará a mudança no fator previdenciário para a regra 85/95, porém com um escalonamento que irá acompanhar o aumento da expectativa de vida da população, foi bem recebida pelas lideranças no Senado.

Logo após sair de reunião na qual os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; da Previdência, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; apresentaram a proposta do governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que considera a sugestão “um avanço”.

“Eu acho que qualquer coisa que partir do [cálculo] 85/95 – claro que foi a decisão do Congresso – consagrará avanços. Essa coisa da regra da progressividade, vamos ter a oportunidade de discuti-la e, se for o caso, melhorá-la”, disse.

Líder da maior bancada do Senado, a do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) relatou que conversou com a presidenta e disse a ela que teria condição de negociar com os senadores do partido o apoio à nova medida provisória, se ela partisse da proposta de fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso. “E preservando esse início, eu disse para ela que eu teria condição de debater dentro da minha bancada. Nós teremos condição de defender a chamada escadinha, ou escalonamento, em relação à idade progressiva”, ressaltou.

Além das negociações com o PMDB, o governo precisará convencera os senadores do PT a apoiarem a nova MP e a manterem o veto da presidenta na próxima votação de vetos do Congresso Nacional. Pelo menos dois senadores do partido, Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA), vinham fazendo campanha para que Dilma não vetasse a mudança no fator previdenciário, e se propunham a trabalhar pela derrubada do veto se ele acontecesse. O próprio líder do PT, senador Humberto Costa (PE), se manifestou contrário ao veto.

Agora, o clima é de expectativa sobre os termos da nova MP que será enviada ao Congresso. “Por enquanto a minha posição é pela fórmula 85/95. Vamos aguardar a MP, ver como ela vem, para posicionar a nossa próxima tática”, afirmou Pinheiro logo após o anúncio do governo.

A fórmula 85/95 prevê que o segurado social poderá se aposentar recebendo vencimentos integrais – respeitado o teto da Previdência Social – quando a soma da idade mais o tempo de contribuição atingir 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. Assim, as mulheres poderiam se aposentar com 55 anos e 30 de contribuição, e os homens com 60 anos e 35 de contribuição. A proposta do governo é manter essa fórmula inicialmente, mas estabelecer uma correção que acompanhe, gradativamente, o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Não está claro ainda como o escalonamento vai ocorrer.