O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que facilita a doação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou risco alimentar durante a pandemia. O texto aguarda agora a sanção presidencial.
Segundo o projeto, restaurantes poderão doar alimentos, produtos industrializados e refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte por outra pessoa. Os alimentos devem estar dentro do prazo de validade e em boas condições de conservação.
O texto determina que a doação seja gratuita e poderá ser feita de forma direta, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos, entidades religiosas e beneficentes de assistência social.
A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, mas voltou após alterações feitas no texto pelos deputados. Durante a análise, o redator do PL, senador Jayme Campos (DEM-MT), retirou trecho incluído na Câmara que possibilitava a doação de alimentos para animais.
* Com Estadão Conteúdo