Senadores elogiam indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

  • Por Agência Brasil
  • 15/04/2015 15h10
BRASÍLIA, DF - 01.02.2015: POSSE-SENADO - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante cerimônia de posse dos novos senadores, plenário do Senado Federal, neste domingo. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)Renan Calheiros reeleito presidente do Senado

A indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu bem no Senado. “O professor Fachin é alguém que cumpre os pré-requisitos exigidos para assumir uma cadeira no STF. Tem sólido saber jurídico, vasta produção acadêmica, conduta na advocacia e no magistério irretocáveis. A toga de ministro do Supremo recairá sobre muito bons ombros” disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que foi comunicado pela presidenta Dilma Rousseff sobre a indicação. Renan acrescentou que encontrou com Luiz Fachin semana passada.

“Tive uma conversa com Fachin e tive a melhor impressão dele. E isso se soma à certeza de que, ao encaminhar seu nome, a presidenta conhecia a necessidade do perfil que mandaria. Quando um presidente da República indica alguém para o Supremo, deve ter um nível de informação máximo. Caso contrário, não não mandaria”, avaliou.

Renan adiantou que a Casa votará “com maturidade” a indicação do nome do advogado ao STF. Para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado, Luiz Fachin terá de passar por uma sabatina na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . Se aprovado na CCJ, seu nome ainda terá de ser ratificado pelo plenário do Senado.

Apesar de reconhecido profissionalmente por parlamentares governistas e de oposição, a  expectativa é que, na sabatina, o advogado terá de convencer os senadores de que exercerá o cargo de ministro do STF com isenção.

Fachin aparece em vídeo que circula na imprensa defendendo a candidatura da presidenta Dilma em 2010. “Essa será uma pergunta inevitável por ocasião da sabatina. Definitivamente, ele terá uma oportunidade para responder”, acrescentou o presidente do Senado.

“Ele tem reconhecido saber jurídico e conduta ilibada, mas tem uma posição política muito clara em defesa do PT e da presidenta Dilma Rousseff. Na sabatina do Senado, ele será questionado firmemente. Terá de trazer um explicação muito clara e convincente para dizer se, no momento em que vestir a toga, terá um lado ou se agirá como o Brasil espera, como magistrado, de forma autônoma e imparcial”, questionou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). 

“As informações é que o indicado é uma pessoa equilibrada e de muito bom senso jurídico. Ele tem credenciais para a indicação. É claro que a Constituição permite o direito de manifestação das pessoas, mas seria uma indicação segmentada ou não? É um fato que precisaria ser esclarecido, mas não significa nenhum impedimento à capacidade ou ao saber jurídico de Luiz Fachin”, ressaltou o senador Agripino Maia (DEM-RN).

Para o senador Humberto Costa não há problema no vídeo em que o advogado defende a candidatura da presidenta Dilma. “Ele não era magistrado na época. Era um cidadão que, como qualquer outro, tinha o direito de manifestar sua preferência política”, esclareceu.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também comentou a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o STF. Segundo ele, Fachin é uma referência que jamais pode ser ignorada por “sua qualidade e densidade” no mundo jurídico.

Para o ministro, “a presidenta escolheu o homem certo para o local certo, na hora certa”. “É um homem que tem uma cultura jurídica inegável, uma visão humanística indiscutível e, portanto, todas as características próprias para que seja um grande magistrado na Corte mais importante do país”, concluiu.