Sergipe pede bloqueio em conta da União para limpar óleo em praias

O estado de Sergipe pediu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 289 milhões da conta única da União, em 48 horas, para que o governo possa custear a contratação emergencial de empresa para iniciar a limpeza do óleo no litoral do estado.

O governo estadual protocolou a ação segunda (14) como parte da ação do Ministério Público Federal em Sergipe. O procurador do Estado, Agripino Alexandre dos Santos Filho, pediu que a União seja intimada com urgência e que a multa diária, em caso de descumprimento, não seja inferior a R$ 100 mil.

O governo de Sergipe decretou situação de emergência, justamente para facilitar a aquisição de materiais e contratação de empresas para minorar os prejuízos causados com as manchas de óleo. Além de Sergipe, o desastre atingiu mais de 167 localidades em todos os demais estados nordestinos e 12 unidades de conservação do País.

A Advocacia Geral da União em Sergipe ainda não se pronunciou a respeito da ação movida pelo governo do estado.

Instalação de boias

As manchas começaram a aparecer em setembro e atingiram todas as 17 praias da região. Já foram recolhidos, até agora, somente na capital, Aracaju, 231 toneladas de óleo.

Na noite de terça (15), o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rios do Sergipe.

A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo tem encontrado dificuldades, pois estruturas instaladas em alguns locais foram levadas pela água. A tentativa agora é reposicionar as instalações.

O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento. Na segunda, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou, no entanto, a reconsideração ou suspensão da decisão até a realização de uma audiência que busque melhores formas de contornar o problema, já que as barreiras de contenção não são as mais indicadas para este tipo de vazamento.

* Com informações do Estadão Conteúdo