SP: Justiça pede ‘estudo detalhado’ e suspende obras no Largo do Arouche

Divulgação/Prefeitura O projeto no largo teve o início anunciado há quase dois meses

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou a paralisação das obras realizadas pela gestão Bruno Covas (PSDB) no Largo do Arouche, no Centro da capital paulista. A liminar também suspende a aprovação do projeto nos conselhos municipal e estadual de patrimônio histórico-cultural. O descumprimento prevê multa diária de R$ 5 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público, e a decisão foi tomada na segunda-feira (22) pela juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Segundo ela, laudos técnicos apontaram que o projeto descaracterizaria o largo, “não mantendo o seu traçado atual nem tampouco reconstituindo-o à sua última reforma, executada em 1940”.

A magistrada destacou ainda a necessidade de um “estudo detalhado” com provas periciais “para diagnosticar se, de fato, o projeto em tela causará danos ambientais e danos ao patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico” do local.

“Dentre várias observações contrárias ao projeto (…), destacam-se: a fragmentação do largo em dois setores, não o considerando em sua totalidade; a multiplicidade de novos usos ao espaço que poderá degradá-lo pelo excesso de atividades e ocupações simultâneos; o potencial risco de dano à massa arbórea, a vegetação rasteira e permeabilidade do solo, por meio de alocação de instalações permanentes sobre os canteiros ou na imediata adjacência de raízes afloradas ou no subsolo de árvores de grande porte; o potencial risco de danos permanentes à ambiência do largo em razão da obstrução física e visual à circulação e contemplação”, ressaltou a juíza.

Largo do Arouche é tombado

O largo é tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e está em estudo de tombamento no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Por isso, o projeto teve de ser aprovado nos dois.

Na ação, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em nome do Condephaat, diz que o “processo já se encerrou”. Já a gestão municipal sustentou que a versão final do projeto ainda não foi apresentada aos conselhos de preservação e que as decisões do Conpresp e do Condephaat “não são vinculadas aos pareceres técnicos anteriores, os quais são de caráter informativo”.

Sobre as obras

O projeto no largo teve o início anunciado há quase dois meses, em 24 de maio. Segundo a Prefeitura, o custo da primeira etapa das obras é de R$ 2,3 milhões, valor arrecadado com a iniciativa privada. A intervenção tem o objetivo de transformar o largo em uma espécie de boulevard e prevê, dentre outras mudanças, a pavimentação e o nivelamento do passeio e a instalação de novo mobiliário, como bancos e bebedouros.

O projeto do Arouche faz parte de uma série de intervenções urbanísticas na região central da capital paulista, que também incluem o triângulo histórico, o Vale do Anhangabaú, o Parque Augusta e o Parque Minhocão.

A prefeitura ainda não se pronunciou sobre a liminar da Justiça.

*Com Estadão Conteúdo