STF arquiva ação penal contra senador Jader Barbalho

BRASÍLIA, DF - 28.12.2011: JADER BARBALHO/POSSE/SENADO/DF - Jader Barbalho (PMDB-PA) concede entrevista coletiva após ser empossado pela presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP), nesta quarta-feira, em pleno recesso parlamentar. Depois de um ano aguardando uma decisão da Justiça, o peemedebista foi liberado no último dia 14 pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para tomar posse como senador. Ele havia sido considerado ‘ficha-suja‘ por ter renunciado ao cargo de senador em 2001 após uma série de acusações. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress) Jader Barbalho toma posse como senador

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou hoje (18) ação penal contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, os ministros entenderam que a acusação de peculato prescreveu. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em outubro de 2003, mas foi aceita pelo Supremo em novembro de 2006.

De acordo com o processo, Barbalho foi acusado de desvio de dinheiro público em uma ação de desapropriação de uma fazenda no Pará. Os fatos teriam ocorrido em 1988, quando o senador ocupava o cargo de ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. O arquivamento contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que reconheceu a prescrição dos fatos.