Por 10 a 1, STF conclui que inquérito sobre fake news deve continuar

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Plenário do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 10 votos a 1 dar continuidade ao inquérito das fake news, aberto no ano passado pela própria Corte para investigar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.

Neste julgamento, a Corte analisou uma ação que contestava a legalidade da investigação, apresentada pela Rede Sustentabilidade.

O próprio partido, no entanto, reconheceu o aumento da disseminação das informações falsas e pediu a extinção da ação. O relator do processo, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido e decidiu que o caso deveria passar por análise do plenário do Supremo.

A sessão desta quinta-feira (18) foi retomada com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli. O julgamento havia sido interrompido nesta quarta, com um placar de oito votos a favor da validade do inquérito a zero.

Na tarde desta quinta, o ministro Marco Aurélio abriu divergência dos demais colegas – o voto dele foi favorável ao fim das investigação sob o argumento de que o inquérito é “natimorto”, já que foi instaurado pelo próprio STF por iniciativa própria, sem ser provocado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Marco Aurélio também se colocou contra a iniciativa do presidente do STF, Dias Toffoli, de escolher o ministro Alexandre de Moraes para cuidar do caso, sem haver um sorteio para a definição do relator, como costuma acontecer.