STF dá 48 horas para Anvisa explicar quais documentos faltam para análise da vacina Sputnik V
Decisão atende a um pedido do Maranhão, que solicitou que a diretoria colegiada se reúna para dar um parecer sobre os novos dados entregues pelos governadores em defesa do imunizante russo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, nesta segunda-feira, 10, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe, em um prazo de 48 horas, quais são os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina russa Sputnik V. A decisão atende a um pedido do Estado do Maranhão que, na última sexta-feira, 7, pediu que a diretoria colegiada da agência se reúna novamente para dar um parecer sobre a análise dos novos documentos entregues pelos governadores em defesa da vacina russa. O Estado alega alega o descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que o teria levado a adquirir doses da Sputnik V, produzida pelo Instituto Gamaleya.
“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI nº 25351.908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela Agência”, escreveu Lewandowski. No dia 26 de abril, em decisão unânime, a Anvisa não autorizou a importação do imunizante. Segundo o diretor do órgão, Antônio Barra Torres, a ausência de “informações e estudos que retratem efeitos sobre células germinativas” está entre as “questões relevantes” que contribuíram para a negativa.
Em reunião no último dia 7, governadores debateram com diretores da Anvisa a não aprovação do uso emergencial na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado. A vacina foi adquirida por dezessete estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Só o Consórcio do Nordeste, formado pelos governadores dos nove Estados da região, comprou 37 milhões de doses do imunizante. O governador do Piauí, Wellington Dias, apontou percalços que a falta de vacinas vem causando no plano traçado por governadores junto ao Ministério da Saúde, ainda em 2020. Segundo ele, o plano previa que, até o final de abril deste ano, 25% dos brasileiros estariam vacinados contra o coronavírus. Wellington Dias disse que a decisão da Anvisa prejudicou o planejamento. “Estou aqui tratando em nome das 27 unidades da federação: nós trabalhamos um plano estratégico e o fato é que o plano furou. Quando um plano fura, ele tem efeitos. No caso do Brasil, uma tragédia”, afirmou.
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