STJ anula decisão e restabelece condenações de policiais pelo massacre do Carandiru

Mônica Zarattini/Estadão Conteúdo Massacre aconteceu em em 1992, quando 111 detentos foram mortos por agentes de segurança dentro de um complexo penitenciário na cidade de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as condenações dos policiais que participaram do massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram mortos por agentes de segurança dentro de um complexo penitenciário na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada pelo ministro Joel Paciornik, que entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cometeu um equívoco ao anular as sentenças e determinar um novo julgamento para os policiais. Na época, o tribunal entendeu que os policiais foram condenados de forma contrária às provas que constavam nos atos. Após a determinação, o Ministério Público do Estado de São Paulo recorreu e teve seu argumento atendido pelo ministro. Com isso, os policiais envolvidos estão condenados de forma definitiva com penas que superam os 600 de prisão. “Embora o confronto balístico pudesse melhor esclarecer os fatos a respeito da autoria dos disparos que acertaram as vítimas, tal elemento de prova, por si só, não afastaria a autoria dos demais policiais que concorreram de outra forma para o delito”, diz Paciornik em sua decisão. Além disso, o ministro também apontou “liame subjetivo para a eliminação dos detentos” e que “houve impossibilidade técnica de realização da perícia” no local do massacre, o que poderia confirmar a autoria do episódio.

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