Subprocuradora: ‘Ilicitudes passam claramente pelo crivo de Helder Barbalho’

Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo Helder Barbalho é o atual governador do Pará

Na petição enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para deflagração da Operação Para Bellum na manhã desta quarta (10), a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou que as ilicitudes investigadas – fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores – “passam claramente pelo crivo de Helder Barbalho“. O governador do Pará e outras 14 pessoas foram alvo de buscas por determinação do ministro Francisco Falcão, que determinou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e de outros sete investigados.

Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Os agentes estiveram na casa de Helder Barbalho, na residência do secretário de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Alberto Beltrame, no Palácio dos Despachos, sede do governo paraense, e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.

A ação investiga um contrato de R$ 50,4 milhões que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e “inservíveis” no tratamento da Covid-19. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.

Entre as quatro empresas alvo da ofensiva nesta manhã está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA. No mês passado, foi fechado acordo para obrigar a empresa a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com Covid-19, mas não funcionaram.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a empresa não possui registro na Anvisa para fornecimento dos 400 respiradores comprados e há indícios de superfaturamento de 86,6% na aquisição dos equipamentos.

Em nota, a PGR afirma ainda que “indícios apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio e sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado”.

No Twitter, Helder Barbalho afirmou que não é “amigo” do referido empresário e que “obviamente não sabia” que os equipamentos não funcionariam. O governador indicou que determinou o bloqueio do pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa e que entrou com ação de indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores.

Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020

Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) June 10, 2020

*Com informações do Estadão Conteúdo