TCU bloqueia bens de oito empreiteiras

O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira, 5, bens de oito empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O objetivo é cobrir prejuízos de R$ 544 milhões nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O valor corresponde ao superfaturamento apurado em quatro contratos, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 29 de março.

A medida do TCU, oficializada à noite, atinge Galvão Engenharia, Alusa, Promon, Engevix, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão, Techint e Skanska Brasil. As quatro últimas empresas citadas foram declaradas inidôneas pelo tribunal ou o governo, e estão proibidas de participar de licitações para contratos bancados com recursos federais.

A indisponibilidade patrimonial foi decretada por um ano e deve alcançar os ativos necessários para assegurar o ressarcimento das perdas. 

Leniência

A sanção não foi aplicada à Andrade Gutierrez, também apontada como responsável pelos prejuízos nas obras do Comperj, porque a empreiteira firmou acordo de leniência (espécie de delação de pessoa jurídica) com a Lava Jato, comprometendo-se a pagar R$ 1 bilhão. O entendimento da corte, já firmado em julgamento anterior, referente às obras da usina de Angra 3, é o de conceder uma “vantagem comparativa” às empresas que aceitam colaborar com as investigações.

Defesas

“A Skanska trabalha com alto nível de integridade em suas operações e tem uma política de tolerância zero com relação a desvios éticos”, disse a companhia por meio de nota. A reportagem não conseguiu contato com as outras empresas citadas. O espaço está aberto para as manifestações.