Temer será notificado somente à tarde da denúncia na Câmara

  • Por Estadão Conteúdo
  • 29/06/2017 12h38
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BRA101. BRASILIA (BRASIL), 26/06/2017.- El presidente de Brasil, Michel Temer, participa hoy, lunes 26 de junio de 2017, en una Ceremonia de Sanción de la Ley que regula la Diferenciación de Precio, en el Palacio de Planalto, en la ciudad de Brasilia (Brasil). Temer, que entre hoy y mañana puede ser denunciado formalmente por supuesta corrupción, participó en un acto con empresarios, se mostró sereno y afirmó que "nada" lo "destruirá". EFE/Joédson Alves EFE/Joédson Alves EFE- Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer será notificado somente nesta quinta-feira (29), à tarde, sobre a chegada da denúncia contra ele na Câmara dos Deputados. O Supremo Tribunal Federal enviou o processo à Casa legislativa por volta das 9 horas. Há, no entanto, uma série de trâmites burocráticos a serem cumpridos antes da notificação oficial. 

Às 14 horas, se houver quórum regimental de 51 deputados no plenário, será feita a leitura da íntegra das mais de 60 páginas da denúncia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deve conduzir a sessão. A tarefa deve ficar a cargo da segunda secretária da Mesa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que faz parte do movimento que pede a saída do PSDB do governo.

Somente após a leitura da denúncia, o primeiro secretário da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), virá ao Palácio do Planalto notificar o presidente. Em seguida o processo será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Temer terá até dez sessões plenárias para apresentar a sua defesa e de mais cinco para o relator, ainda não designado, emitir seu parecer. 

Em seguida, o relatório, independentemente de suas conclusões, será votado em plenário. O processo só será instaurado se dois terços dos deputados (342 de 513) votarem a favor. Caso isso aconteça, o presidente será afastado do cargo provisoriamente e julgado pelo STF.

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