Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após condenação em segunda instância

  • Por Jovem Pan
  • 04/04/2019 11h08
Will Shutter/Câmara dos DeputadosO julgamento estava marcado para a próxima quarta-feira (10), e agora não há uma data definida para que o tema seja debatido

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, adiou o julgamento de três ações que rediscutiriam de forma definitiva a possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância. A medida foi tomada a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil.

O julgamento estava marcado para a próxima quarta-feira (10), e agora não há uma data definida para que o tema seja debatido. A prisão após condenação em segunda instância impacta a discussão em torno da situação do ex-presidente Lula, preso desde o ano passado em Curitiba.

A informação do adiamento da data do julgamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do Supremo.

Autora de uma das ações a serem julgadas, a OAB pediu mais tempo para analisar o processo após a troca de sua diretoria no início do ano.

Atualmente, o entendimento do Supremo é na permissão da prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível o recurso em instâncias superiores.

Com o adiamento da data, o recurso de Lula ao Superior Tribunal de Justiça no caso do tríplex do Guarujá pode ser julgado antes que a Suprema Corte volte a analisar a prisão após segunda instância.