TRF1 derruba decisão liminar que suspendia licitação de ‘buffet de luxo’ no STF

Divulgação A decisão do Tribunal defende ainda que as refeições serão destinadas a autoridades nacionais e internacionais em compromissos oficiais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou nesta terça-feira (07) a decisão liminar que havia suspendido uma licitação do Supremo Tribunal Federal para a contratação do que foi chamado de “buffet de luxo”, orçado em R$ 1,13 milhão.

O despacho do TRF1 afirma que “não se trata de mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contratação, a todo e qualquer evento”.

A decisão do Tribunal defende ainda que as refeições serão destinadas a autoridades nacionais e internacionais em compromissos oficiais: “o contrato a que se refere o Pregão Eletrônico 27/2019/STF se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quis a própria dignidade da Instituição é imposta —tais como prevista para 2019, de eventos setoriais do Mercosul, cúpula do BRICS, bem como, a título exemplificativo, o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todo o mundo”.

A decisão desta terça-feira (07) vem após a decisão da juíza Solange Salgado, também de Brasília, que havia suspendido a contratação do buffet de luxo pelo Supremo. Ela havia considerado o gasto desproporcional.

O edital de licitação prevê gasto milionário com itens de luxo como pratos finos e bebidas como uísque, gin, vodca e vinhos premiados.