TRT apura conduta de juiz que vestiu camisa do São Paulo em audiência

Reprodução/TRT-SP Juiz incluiu hino do São Paulo em decisão um dia depois de seu time do coração ganhar Campeonato Paulista

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) abriu um Procedimento Administrativo Disciplina (PAD) para apurar a conduta do juiz Diego Petacci por vestir a camisa do São Paulo durante uma audiência por videoconferência e transcrever o hino do clube em uma decisão, no dia 24 de maio, que homologou um acordo trabalhista. O magistrado quis homenagear a equipe paulista após o título do Campeonato Paulista deste ano, a primeira conquista depois de nove anos sem vencer uma competição.

“Em homenagem ao 22º Título Paulista do São Paulo Futebol Clube, este magistrado pede licença às partes e aos patronos para homenagear seu clube do coração”, escreveu Petacci. Na sequência, ele incluiu a íntegra do hino da equipe. Na decisão que autorizou a abertura do PAD, o corregedor Sérgio Pinto Martins, relator do processo, afirmou que o juiz agiu “com falta de decoro, de compostura e em desacordo com o Código de Ética da Magistratura e com o cumprimento dos deveres do cargo”. “O representado gosta de fazer ‘polêmica’, que, no fim, aparece na mídia. Não é essa a função do juiz no ato solene e formal da audiência”, diz em outro trecho da decisão.

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A Corregedoria pede a aplicação de pena de censura, previsto no artigo 44 da Lei da Magistratura, segundo o qual a punição “será aplicada reservadamente, por escrito, no caso de reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no de procedimento incorreto, se a infração não justificar punição mais grave”. Procurado pela Jovem Pan, o juiz Diego Petacci disse que não poderia comentar o caso. “Estou me manifestando no processo administrativo em questão e prefiro não tecer comentários fora dos autos. O processo em questão é sigiloso, razão pela qual não posso me manifestar publicamente”, disse em mensagem de texto enviada à reportagem.