Chamada de ‘máfia’, UNE entra com ação no STF contra Weintraub

Wagner Pires/Estadão Conteúdo Abraham Weintraub é o atual ministro da Educação do Brasil

A União Nacional do Estudantes (UNE) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja responsabilizado por declarações ofensivas ditas contra a entidade estudantil. Em novembro do ano passado, o ministro se referiu à UNE como “máfia” e “tigrada” em publicação nas redes sociais.

“Por que algumas pessoas são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$500 milhões por ano fazendo isso. A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar R$500 milhões das mãos da tigrada da UNE”, disse o ministro em publicação no Twitter no dia 25 de novembro de 2019.

Weintraub falava sobre a Medida Provisória nº 895/2019, que criou a carteira estudantil digital. A medida acabou, temporariamente, com a maior fonte de receita das entidades estudantis: a prerrogativa legal de emissão das carteirinhas. Apesar de ter sido promulgada, a MP não foi aprovada pelo Congresso Nacional e perdeu validade em janeiro deste ano.

O ministro, considerado um dos pilares da chamada ala ideológica do governo Jair Bolsonaro, também chegou a escrever que a UNE “deveria começar a fabricar cachimbos” para repor a perda financeira com o início da confecção eletrônica das carteirinhas estudantis pelo governo federal.

O advogado responsável pela ação, Humberto Fabretti, defende que a entidade tem sido “vítima de uma série de ofensas que tem a clara intenção de prejudicar não somente a UNE, mas também estigmatizar uma parcela dos estudantes universitários ao associá-los ao consumo de drogas, arruaças, balburdia etc”.

Em março, a ministra Carmen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a pedir que Abraham Weintraub apresentasse explicações sobre as declarações. O ministro informou que as publicações não tiveram intenção de ofender ou difamar a entidade estudantil.

A UNE não comprou a justificativa. Para a entidade, os termos usados pelo ministro têm “evidente sentido pejorativo e ofensivo”. “É simplesmente impossível dizer que uma instituição configura uma máfia sem que isso seja ofensivo”, argumenta Fabretti na ação.

*Com informações do Estadão Conteúdo