União diz que prédio que desabou estava cedido à Prefeitura de SP

RAFAEL ARBEX/ESTADÃO CONTEÚDO Em julho de 2014, a União obteve uma reintegração de posse da área, mas o imóvel foi novamente invadido cerca de dois meses depois, quando já havia sido cedido à Prefeitura de São Paulo

O presidente Michel Temer confirmou nesta quarta-feira, 1, que o prédio que pegou fogo e desabou no centro de São Paulo era da União. Segundo o governo federal, a última invasão no local aconteceu quando o edifício estava cedido à Prefeitura. Pouco depois, o prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que o Município fez tudo o que pode em relação ao prédio – diversas reuniões com moradores, para negociar uma saída pacífica, e também com a União, na tentativa de assumir o edifício e encaminhar uma resolução.

“A Prefeitura não pode ser acusada de se furtar à responsabilidade. Só neste ano, desde fevereiro, fizemos seis reuniões com os moradores. O núcleo de intermediação com áreas invadidas fez seis reuniões com eles alertando destes riscos”, disse Covas. O prefeito afirmou que como a Prefeitura não tem a posse do imóvel não poderia ter entrado com pedido de reintegração.

Segundo o superintendente de patrimônio da União no Estado de São Paulo, Robson Tuma, o imóvel está no nome da Caixa Econômica Federal desde 1968 e foi sede da Polícia Federal e de um posto do INSS. O prédio foi repassado pela Caixa à União, mas um conflito sobre pagamento de taxas levou o caso à Justiça. Ou seja, ele é da União, mas está no nome da Caixa.

Em julho de 2014, a União obteve uma reintegração de posse da área, mas o imóvel foi novamente invadido cerca de dois meses depois, quando já havia sido cedido à Prefeitura de São Paulo. De acordo com Tuma, no fim da gestão Fernando Haddad (PT), a Prefeitura teria manifestado a intenção de encerrar o termo de cessão, mas na gestão João Doria (PSDB) foi fechado novamente acordo para que o espaço fosse utilizado pelas Secretarias Municipais de Educação e de Cultura.

“Não é o momento de responsabilizar ninguém, a responsabilidade é de todos os órgãos públicos. E agora nós estamos em tratativas para tentar mostrar que isso pode acontecer em outros casos”, disse Tuma. “Apesar de ter sido feita cessão para a Prefeitura, nós não vamos fugir da responsabilidade da União.”

O governo federal informou que a Defesa Civil Nacional está acompanhando as buscas e o atendimento à população após o desabamento do prédio. O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, esteve em contato com o governador de São Paulo, Márcio França, e com Covas para disponibilizar apoio às ações de socorro e na assistência às vítimas.

O incêndio no prédio de 24 andares começou por volta da 1h30 desta quarta-feira, 1, e logo espalhou por todo imóvel. Os bombeiros foram acionados e, enquanto combatiam o fogo, o edifício desabou. Oficialmente, o resgate trabalha com uma pessoa desaparecida.