Vale assina acordo de R$ 37,68 bilhões para reparar danos causados em Brumadinho

Segundo o governo de Minas, é o maior acordo de Medidas de Reparação com participação do Poder Público já firmado na América Latina

  • Por Jovem Pan
  • 04/02/2021 11h24 - Atualizado em 04/02/2021 14h47
Gil Leonardi/Governo de Minas GeraisGoverno de Minas, MPMG, MPF e Defensoria Pública assinam acordo com a Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho

Vale assinou na manhã desta quinta-feira, 4, um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e com governo, promotoria e Defensoria Pública de Minas Gerais para reparar danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. O valor firmado pelo termo de Medidas de Reparação é de R$ 37,68 bilhões. Segundo o governo de Minas, é o maior acordo de Medidas de Reparação com participação do Poder Público já firmado na América Latina. “O termo não retira nenhuma responsabilidade da empresa, mas impõe novas obrigações, além de ser um reconhecimento da responsabilidade da mineradora”, diz nota. De acordo com o governo, a assinatura não prejudica as ações individuais por indenizações e criminais.

O acordo prevê que R$ 9,17 bilhões sejam destinados para o programa de transferência de renda e para o atendimento da demanda direta dos atingidos. Outros R$ 4,7 bilhões serão encaminhados para um conjunto de projetos de reparação socioeconômica e ambiental. A previsão é de que cerca de 365 mil empregos diretos e indiretos sejam criados. Entre as ações, também estão incluídas a reforma e melhoria de todas escolas estaduais e municipais, a conclusão de obras das Unidades Básicas de Saúde dos municípios e melhoria da Rede de Atenção Psicossocial. Serão destinados R$ 6,55 bilhões para reparação socioambiental integral, que prevê a compensação de danos ambientais já conhecidos, como a universalização do saneamento básico nas cidades atingidas. Para as obras nas Bacias do Paraopeba e do Rio das Velhas, que garantirão a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, inclusive de municípios atingidos, serão destinados R$ 2,05 bilhões. Para projetos de mobilidade, serão destinados R$ 4,95 bilhões. A ideia é a criação de um Rodoanel, melhorias no Metrô de Belo Horizonte e da infraestrutura rodoviária. A soma de R$ 4,37 bilhões será utilizada para a melhoria de serviços públicos.