Vale deve pagar R$ 54 bilhões às vítimas de Brumadinho, avalia relator

Christyam de Lima/Estadão Conteúdo Deputado afirma que o caso se tratou de um crime, e não um acidente

A mineradora Vale deve pagar um valor de R$ 54 bilhões em indenizações às vítimas da tragédia de Brumadinho, afirmou nesta sexta-feira, 27, o deputado Rogério Correia (PT-MG), relator da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a negociação entre a empresa e o governo mineiro. Segundo ele, a Vale chegou a fazer uma contraproposta de R$ 16 bilhões — valor bem abaixo do estabelecido pelo Ministério Público, a Defensoria Pública e o governo do estado de Minas Gerais. “O governo de Minas apresentou uma conta de R$ 26 bilhões que seria o ressarcimento material para recuperação do rio, e também para aquilo que o governo gastou a mais, e o MP avaliou um ressarcimento moral e para as pessoas atingidas de maneira geral um ressarcimento de R$ 28 bilhões. O total seria de R$ 54 bilhões. Este valor foi apresentado à Vale e transformado em ação judicial”, disse Correia.

O parlamentar informou, ainda, que o plano de trabalho da comissão inclui reuniões e audiências públicas para debater os termos do acordo com os atingidos e com especialistas em recuperação judicial. Os deputados da comissão também querem obter um diagnóstico dos órgãos de licenciamento ambiental e fazer um levantamento das proposições legislativas ligadas ao tema. A comissão já fez um primeiro encontro com representantes do Ministério Público nesta sexta. No final de outubro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança.

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Histórico

No dia 25 de janeiro de 2019, uma barragem de mineração da Vale em Brumadinho se rompeu deixando mais de 270 mortos. A lama de rejeitos de minério de ferro atingiu parte do centro administrativo da empresa, a comunidade Córrego do Feijão e o rio Paraopeba, afluente do São Francisco. O deputado Rogério Correia destaca que, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a tragédia na Câmara, o caso se tratou de um crime, e não um acidente, já que tanto a Vale quanto a empresa responsável pela fiscalização da área tinham pleno conhecimento dos riscos da barragem. Os trabalhos para tentar encontrar os corpos foram interrompidos no dia 21 de março em função da pandemia do novo coronavírus e retomados em agosto. A mineradora tem até 25 de fevereiro de 2022 para eliminar barragens nesse modelo. O prazo ainda pode ser prorrogado, em caso de inviabilidade técnica, a depender da autorização das autoridades de fiscalização.