O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais.
A decisão vale a partir desta quinta-feira (23) e busca prevenir, controlar e conter os avanços do coronavírus. No entanto, a medida não restringe atendimento de advogados em casos urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspenso, as escoltas de requisições judiciais e inclusões emergenciais.
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23). O Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença.
A portaria determina também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.
*Com informações da Agência Brasil