Maioria vota contra, e Alerj arquiva projeto de bloqueio total no Rio

IVAN SAMPAIO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Governador não seria obrigado a acatar a proposta

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) arquivou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que autorizava o bloqueio total (lockdown) no estado como forma de combate à Covid-19. Foram 55 votos contra, 1 a favor e 13 abstenções.

A proposta apenas daria respaldo jurídico ao governo para a implementação da medida, ou seja, o governador Wilson Witzel (PSC) não seria obrigado a acatá-la.

Segundo Renan Ferreirinha (PSB), que propôs o PL, o bloqueio seria temporário. “O lockdown, o isolamento social mais rígido, não é uma medida fácil e agradável. É uma medida necessária nesse momento para frear as mortes”, escreveu nas redes sociais.

Ele lembrou que a Alerj não poderia obrigar o governo a adotar o lockdown, mas que a aprovação seria importante para “dar aval popular e dividir o ônus político com Witzel”.

O projeto pedia a suspensão de toda atividade não essencial; limitação de reuniões de pessoas em espaços públicos ou privados; regulamentação de horário de serviços públicos e essenciais; suspensão da circulação de veículos particulares (exceto para compra de alimentos e remédios); suspensão de entrada e saída de veículos do estado (exceto atividades essenciais como cargas e ambulância) e multa para quem descumprir regras, como não usar máscara.

Medidas restritivas

A prefeitura do Rio de Janeiro prorrogou por mais sete dias as medidas restritivas impostas no dia 11 para conter o contágio pelo novo coronavírus. Agora, elas vão até o dia 25 de maio.

Apesar da decisão, o prefeito Marcelo Crivella afirmou que a situação da pandemia na cidade começa a melhorar, mas ainda não o suficiente para retomar as atividades normais.

“As curvas que medem a velocidade de contaminação da doença na cidade caíram, eram 0,04, subiram para 0,06 e agora estão em 0,039. Nosso objetivo é que chegue a 0, mas chegando a 0,01 e havendo leitos disponíveis na rede privada e pública, a perspectiva é que a gente possa retornar às atividades normais”, disse o prefeito.