Breivik processará Estado norueguês por mantê-lo em regime de isolamento

  • Por Agencia EFE
  • 11/02/2015 10h50

Copenhague, 11 fev (EFE).- O ultradireitista Anders Behring Breivik, autor da massacre que provocou 77 mortes na Noruega em julho de 2011, prepara um processo contra o Estado norueguês por mantê-lo em regime de isolamento há dois anos.

“O núcleo do processo é que na prática ele segue isolado e isso precisa acabar. Apresentamos queixas e agora queremos que os tribunais determinem se está de acordo com o regulamento”, declarou nesta quarta-feira ao jornal “Dagbladet” seu advogado, Geir Lippestad.

O processo, que estará pronto antes de Semana Santa, será dirigido contra o Ministério da Justiça por violação da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe um tratamento desumano ou degradante.

Desde que foi condenado em 2012 a 21 anos prorrogáveis de forma indefinida, Breivik esteve em um departamento de alta segurança: primeiro no centro de denteção de Ila, ao oeste de Oslo; agora no de Skien, ao sul da capital, o que seu advogado acredita ser “uma forma de tortura”.

As autoridades penitenciárias têm que renovar a cada seis meses sua estadia nesse departamento, que é justificado pelo risco de fuga, de fazer reféns ou de cometer novos delitos.

“Vemos que é renovada quase de forma automática com os mesmos argumentos toda vez. Se tem que seguir isolado, pelo menos, que seja justificado. Havia bons motivos para eles depois de 22 de julho, mas esses motivos vão se debilitando”, disse Lippestad.

A defesa de Breivik levará também aos tribunais as autoridades penitenciárias por cortar, no mês passado, a troca postal do ultradireitista, com o argumento de que pretendia criar um movimento “que inclui a extrema violência e o terror”, uma acusação que é negada.

“A Breivik negaram enviar cartões postais completamente neutros. Não podem fazer uma proibição total, devem analisar o conteúdo de cada carta”, afirmou Lippestad.

Breivik já se queixou anteriormente do tratamento na prisão e apresentou várias queixas.

O ultradireitista norueguês, de 35 anos, detonou uma caminhonete-bomba no complexo governamental de Oslo em 22 de julho de 2011, causando a morte de oito pessoas.

Imediatamente depois foi de carro à ilha de Utoeya, ao oeste, onde perpetrou um massacre no acampamento da Juventude Trabalhista, onde morreram outras 69 pessoas. EFE