Câmara quer mais debates públicos antes de votar lei do zoneamento

  • Por Jovem Pan
  • 03/11/2015 11h50
Lei do Zoneamento ainda gera debates e Justiça suspende temporariamente a revisão

Câmara de São Paulo pretende votar Lei de Zoneamento ainda em 2015. A legislação regulamentará o uso, comerical ou residencial, e a ocupação do solo, em cada via e avenida da capital, pelos próximos 15 anos.

O relator do projeto, o vereador Paulo Frange, do PTB, avalia que houve a discussão necessária com a população, após 41 audiências públicas e três mil propostas

“São contribuições riquíssimas e a participação nunca foi tão grande no processo legislativo da Câmara. São 170 mil acessos ao site da Lei de Zoneamento”, comemora.

A Lei de Zoneamento depende do quórum qualificado de dois terços dos 55 vereadores para ser aprovada em duas votações na Câmara de São Paulo. Antes, novas audiências públicas serão convocadas para permitir o debate da população do texto do substitutivo produzido pelos vereadores.

Com informações do repórter Marcelo Mattos