CIJ rejeita acusações de Croácia e Sérvia por genocídio nos Bálcãs

Haia, 3 fev (EFE).- A Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeitou nesta terça-feira as acusações mútuas de genocídio por parte da Croácia e da Sérvia, mas ressaltou a responsabilidade de ambos os Estados pelas mortes de civis durante a guerra dos Bálcãs.

O presidente do alto tribunal da ONU, Peter Tomka, leu hoje a sentença para ambos os casos.

Em primeiro lugar, disse que que “Sérvia não cometeu genocídio na Croácia durante a guerra” dos Bálcãs, o mesmo que repetiu pouco depois sobre croatas durante a Operação Tempestade, realizada por Zagreb em 1995 em seu território, e que deixou, frisou a corte, vítimas entre sérvios e servo-croatas.

A CIJ, no entanto, indicou a “responsabilidade” de Belgrado e de Zagreb “por não prevenir o genocídio”.

Tomka argumentou que para formalizar uma acusação de genocídio “é necessária a intenção deliberada de acabar com os membros de um grupo, seja física ou psicologicamente”, e acrescentou que “a Corte não reconhece provas suficientes para demonstrar estas evidências”.

“A Corte encontra condições de genocídio em alguns mas não em todos os casos analisados e apresentados no caso entre Croácia e Sérvia” em relação aos eventos acontecidos entre 1991 e 1995, durante as guerras de decomposição da antiga Iugoslávia, acrescentou o magistrado.

Tomka acrescentou que a “Sérvia não pode ser acusada de genocídio em Vukovar (cidade) pois não existia como Estado nesse período”.

O presidente da CIJ se referiu “ao grande número de mortes cometidas” durante o conflito, mas disse que não era possível chegar a um total exato, por isso pediu colaboração entre ambas as partes para a identificação das pessoas desaparecidas.

“A antiga Iugoslávia era um estado socialista criado antes da Convenção” para a Prevenção e o Castigo do Crime de Genocídio, disse Tomka. O presidente do tribunal afirmou que o ocorrido “não constitui uma violação da convenção já que (Sérvia e Croácia) não existiam como estado antes” da criação do pacto internacional.

A Croácia abriu um caso na CIJ em 2 de julho de 1999 para acusar a República Federal da Iugoslávia (da qual a Sérvia é herdeira) de ter violado a Convenção para a Prevenção e o Castigo do Crime de Genocídio em seu território entre 1991 e 1995.

Para justificar a abertura do caso, a Croácia invocou o artigo IX do convenção de 1948, da qual, alegou, a Sérvia fazia parte.

Em 2002, a Sérvia apresentou algumas objeções preliminares sobre a jurisdição e a abertura do caso, mas em 2008 a Corte se declarou competente para julgar a denúncia da Croácia.

Já a Sérvia acusou a Croácia de violar a convenção de 1948 durante a chamada “Operação Tempestade”, de 1995, que teria o objetivo de “destruir aos nacionais sérvios e o grupo étnico na Croácia como tal, sobretudo em Krajina”. EFE