CNPE discute conteúdo local para pré-sal e preço mínimo de royalties do petróleo

Plataforma Petrobras

O governo deve anunciar as novas regras sobre conteúdo local para o leilão das áreas unitizáveis do pré-sal, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Segundo ele, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve adotar medidas para elevar a competitividade do Brasil no setor de óleo e gás. “A industria de óleo e gás é um elemento importante na recuperação da economia brasileira e depende da nossa competitividade relativa”, afirmou Pedrosa.

Nesta quarta-feira (14), segundo Pedrosa, o CNPE deve definir questões relacionadas ao preço mínimo utilizado para o cálculo dos royalties do petróleo. A mudança é uma demanda do Rio, que defende a atualização do valor do petróleo e do gás utilizados para o cálculo dos royalties recebidos pelos Estados produtores para aumentar a arrecadação.

No setor elétrico, de acordo com Pedrosa, o CNPE deve propor um modelo de governança de preços, que já está em audiência pública “Estamos tentando dar mais clareza e previsibilidade à informação de preços para os agentes de mercado”, disse. Ainda de acordo com Pedrosa, o CNPE deve tomar decisões relacionadas à usina nuclear de Angra 3, cuja construção foi paralisada.

O Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. Além de Pedrosa, também participam da reunião o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann; o secretário-executivo do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida; o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Diogo Peres Neto; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz; e o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Fernando Fauth.

Do setor, participam o secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves; o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; o assessor especial do ministro de Minas e Energia, Antonio Carlos Ramos, também secretário-executivo do CNPE; o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral; e o secretário de Energia e Mineração do governo de São Paulo, João Carlos Meirelles, também presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Energia.

Também participam do CNPE dois membros da sociedade civil, nomeados no mês passado. Um deles é Ivan Camargo, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), e Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro, especializada no mercado agrícola.