Com receita quase 9% menor, Doria prepara “malha fina” de ISS, IPTU e ITBI

João Doria - Fotos Públicas

Diante de uma queda de 8,7%, em termos reais, na arrecadação de impostos na cidade no primeiro bimestre, a Prefeitura de São Paulo começou a detalhar uma série de medidas que lançará ainda em março para combater a sonegação e gerar mais caixa para o custeio da máquina pública. “Não vamos aumentar impostos, mas podemos aumentar a fiscalização”, diz o secretário da Fazenda, Caio Megale.

Uma das medidas é a criação um sistema de “malhas” para reduzir a sonegação principalmente do ISS, cobrado dos prestadores de serviço, a partir de cruzamento de dados da própria Prefeitura.

“Estamos fazendo trabalho em duas direções principalmente. Trabalho de inteligência, fazendo grupos de trabalho dentro da (Subsecretaria da) Receita (Municipal), com ferramentas de inteligência, de BI (bussiness inteligence), para criar malhas fiscais e, a partir dessas malhas fiscais, vamos monitorar mais de perto os serviços que são prestados e não recolhem imposto na proporção que deveria”, afirma o secretário Megale.

Essas malhas deverão identificar potenciais sonegadores, que passarão a ter fiscalização feita in loco pelos auditores fiscais da cidade.

Outra medida é a criação de novos sistemas de lançamento de impostos para os grandes contribuintes, como a construção civil, o setor imobiliário e o sistema financeiro. “Esses sistemas vão melhorar a forma como nós monitoramos e fiscalizamos a prestação de serviços e monitoramos se os impostos estão sendo pagos ou não. Tanto na área de ISS como também nos demais impostos, o IPTU e o ITBI”, afirma o secretário.

Segundo o site da Transparência municipal, no primeiro bimestre a cidade teve uma receita arrecadada total de R$ 8,46 bilhões. No ano passado, no mesmo período, a receita foi de R$ 8,8 bilhões – ou R$ 9,27 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA.

Nesta quinta-feira (2), ao anunciar o programa “Nota do Milhão” – que consiste no cancelamento dos reembolsos da Nota Fiscal Paulistana dada aos cidadãos que recolhem ISS em troca de um prêmio de R$ 1 milhão por mês a um único contribuinte, por meio de sorteio – Megale estimou que é possível aumentar em até R$ 200 milhões a receita de ISS na cidade com o combate à sonegação

A “Nota do Milhão” também é uma medida para tentar aumentar a arrecadação. A proposta é baseada em uma crença do prefeito João Doria (PSDB) de que “todo brasileiro quer ficar rico”, segundo disse. Ele afirma que o estímulo do eventual prêmio de R$ 1 milhão seria maior do que a certeza de receber de volta parte do imposto recolhido mensalmente.