Comgás diz que retirou entulho de rua de São Paulo e garante que cumpria a lei

No último dia 3 de dezembro, a repórter Jovem Pan Izilda Alves denunciou o depósito de entulho em via pública de pedestre em frente a um prédio residencial na Alameda Barão de Limeira, altura do número 1.022, em virtude da reforma de uma academia no número 1.031.

A Comgás foi chamada para fazer a ligação de gás e na madrugada de terça-feira (02) mandou uma empresa terceirizada que quebrou a via em frente ao prédio em reforma. A empresa representante da Comgás, porém, ao invés de deixar o entulho em frente ao prédio onde há a reforma, deixou todo o entulho de pedras na porta do prédio residencial, informou Izilda.

Em nota, a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) disse ter removido os resíduos da obra na quinta-feira (04), dia seguinte à denúncia. Representante da empresa já havia dito que tiraria os dejetos do local naquela madrugado, conforme publicado na matéria do dia 03.

A companhia afirma ainda que “cumpria todas as normas estabelecidas pela Prefeitura”. O artigo 161 da lei municipal 13.478 de 2002, que regulamenta a limpeza urbana diz: “É proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 (cinquenta) quilogramas, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos”.

A lei deixa explícito no artigo 119 ainda que é um serviço prestado no regime privado “a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos inertes, (…), entre os quais entulhos, terra e sobras de materiais de construção que excedam a 50 (cinqüenta) quilogramas diários”.

Veja a nota completa da Comgás:

A Companhia de Gás de São Paulo lamenta os transtornos causados aos moradores da Al. Barão de Limeira, bairro de Campos Elíseos São Paulo, em São Paulo. A companhia esclarece que os resíduos da obra, realizada na altura do número 1011, para a construção de um ramal de gás natural canalizado, foram removidos no dia 4/dez.

A Comgás ressalta que o acondicionamento desses resíduos cumpria todas as normas estabelecidas pela Prefeitura Municipal. Os entulhos da obra em andamento estavam alocados adequadamente em sacos de lonas, sem obstruir a passagem de pedestres.