Congresso dos EUA aprova lei que elimina subsídios agrícolas diretos

Washington, 4 fev (EFE).- O Congresso aprovou nesta terça-feira a lei agropecuária que autoriza a injeção de US$ 956 bilhões em cinco anos em subsídios aos produtores nacionais e a que reduz a assistência em cupons alimentares aos mais pobres em US$ 8 bilhões.

Após ser aprovado na Câmara dos Representantes na semana passada, o Senado aprovou hoje a medida por 68 votos a favor e 32 contra, e agora só depende da assinatura do presidente Barack Obama para que entrar em vigor.

A ação legislativa põe fim a uma disputa que impediu a aprovação da lei qüinqüenal tradicionalmente apoiada pelos republicanos aos subsídios aos agricultores, e pelos democratas aos cupons de nutrição subvencionados para os mais carentes.

A maior parte dos recursos da lei corresponde ao Programa de Assistência em Suplemento de Nutrição. A proposta original na Câmara dos Representantes, onde os republicanos são maioria, previa reduções de US$ 39 bilhões desta ajuda, mas a versão aprovada pelo Senado conseguiu segurar o corte em US$ 8 bilhões.

O reviravolta política mais importante nesta lei é a decisão de pôr fim ao sistema, estabelecido há 18 anos, de fazer pagamentos diretos e em dinheiro aos agricultores, que custava mais de US$ 4,5 bilhões anuais.

Esses pagamentos eram fixos, independente do lucro do produtor, inclusive se tinham plantado a colheita ou não.

Em seu lugar, o projeto de lei cria um novo programa de seguros de colheitas avaliado em US$ 7 bilhões.

O texto legislativo economizará cerca de US$ 16 bilhões do orçamento na próxima década, de acordo com as estimativas do governo.

O presidente Barack Obama, mediante um comunicado emitido após a votação, aplaudiu o acordo bipartidário no Senado.

“Este projeto de lei dá segurança aos agricultores e criadores de gado dos Estados Unidos, e contém uma variedade de reformas de bom senso que minha Administração solicitou em repetidas ocasiões, entre elas a reforma e a eliminação dos subsídios agrícolas diretos e o prestação de assistência aos agricultores quando mais precisarem”, apontou Obama.

O presidente, que segundo alguns veículos sancionará a lei na próxima sexta-feira, também ressaltou que ela permite continuar com a redução do déficit “sem retalhar os programas de assistência vitais” para milhões de americanos trabalhadores que “contam com eles para pôr comida na mesa para suas famílias”.

“E vai apoiar a conservação de terras valiosas e estimular o desenvolvimento das energias renováveis, assim como incentivar a nutrição saudável para todos os americanos”, acrescentou o presidente em sua nota.

Obama lembrou, no entanto que a lei, por ter sido negociada para encontrar um ponto de encontro bipartidário, “não é perfeita, mas no geral marcará uma diferença positiva não só para as economias rurais que cultivam alimentos dos Estados Unidos, mas para toda a nação”. EFE