O Congresso Nacional está em movimento para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente pelo governo federal. Em menos de 24 horas após o anúncio, cerca de 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) foram apresentados por parlamentares de diferentes partidos. Esses projetos visam anular o decreto do executivo que prevê o aumento do imposto, argumentando que a medida afetaria negativamente o câmbio, empréstimos, seguros e financiamentos, impactando tanto a população quanto as empresas em um momento de recuperação econômica.

O deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, destacou a importância do princípio da anualidade, que permite às empresas e investidores se prepararem para mudanças fiscais. Ele criticou o aumento do IOF como um “imposto disfarçado” e ressaltou a necessidade de previsibilidade para a segurança dos negócios. Após a reação negativa do mercado financeiro, o governo recuou parcialmente, mantendo em zero a alíquota do IOF sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que inicialmente seria de 3,5%. No entanto, outras alíquotas permanecem no patamar de 3,5%, justificadas pelo governo como uma forma de equalização entre pessoas físicas e jurídicas.

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A insatisfação no Congresso com as políticas econômicas do governo vai além do IOF. O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou a alta do imposto, afirmando que o executivo não pode gastar sem controle e depois transferir a responsabilidade ao Congresso. Um grupo forte de parlamentares, sem liderança formal, se formou contra qualquer aumento de impostos, defendendo uma economia aberta e liberal. A reação do Congresso reflete uma resistência crescente a medidas que aumentem a carga tributária, enquanto o governo enfrenta o desafio de equilibrar suas contas sem recorrer a aumentos de impostos.

*Com informações de Aline Beckety 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA