Decreto de Haddad reduz tempo de abertura de empresas de baixo risco para 5 dias

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição pelo PT, Fernando Haddad, publicou dois decretos, nesta sexta-feira, 9, que permitirão que empresas de baixo risco na capital paulista sejam abertas em até cinco dias. Atualmente, essa média era de 104 dias, de acordo com a SP Negócios.

O primeiro decreto diz respeito à definição de empresas de baixo risco. O segundo sistematiza digitalmente os pedidos de abertura dessas companhias. Ou seja, empresas que se encaixarem nas áreas determinadas do decreto (segundo a Prefeitura, representam 80% a 85% das atividades comerciais na cidade) não precisarão mais passar em onze lugares diferentes para conseguir os licenciamentos e autorizações. O processo será feito da casa do empresário.

Em evento sobre empreendedorismo na manhã desta sexta, Haddad chamou os decretos de “queima de caravelas”, porque não haveria mais volta. Ele acredita que futuros prefeitos não teriam como revogá-los: “Seria uma loucura”, disse.

“Todo mundo que quiser abrir uma empresa vai abrir em cinco dias sem nenhuma burocracia, de forma totalmente impessoal, sem nenhum tipo de obstáculo”, explicou o prefeito.

Publicadas nesta sexta-feira, no Diário Oficial do município, as medidas só vão valer na prática daqui a 60 dias, aproximadamente. É o período que o sistema de informatização precisa para se integrar com o Serviço Federal de Processamento de Dados.

O projeto foi construído ao longo dos últimos dois anos e meio em parceria com a SP Negócios, além de outras associações comerciais. A partir destes decretos, empresas como uma padaria, por exemplo, não vão precisar mais apresentar documentos prediais em repartições. A fiscalização será feita a posteriori.

“Esse era o grande problema: uma borracharia tinha que ter o mesmo procedimento de uma empresa que fabrica explosivos”, disse o presidente da SP Negócios, Rodrigo Pirajá.