Dilma indica ministros para STJ, TST e STM

O Diário Oficial da União publicou hoje (13) a indicação de novos ministros de tribunais superiores do Judiciário. O desembargador da Justiça Federal Néfi Cordeiro foi indicado para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Douglas Alencar Rodrigues, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, foi escolhido para ser ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Josué Barroso Filho, juiz-auditor, pode ocupar o Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes indicados pela presidenta Dilma Rousseff vão passar agora por apreciação do Senado Federal.

Néfi Cordeiro é desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, desde 2004. O STJ tem 33 ministros, dos quais 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais, 11 entre desembargadores federais e 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia. Cordeiro é doutor em direito, atuou no Ministério Público antes de ser juiz e assume o lugar de Castro Meira, aposentado no ano passado.

A nomeação de ministros para o STJ e o TST seguem a ordem de indicação para sabatina no Senado e posterior aprovação pelos senadores. Ao presidente da República, cabe escolher o nome indicado por uma lista tríplice composta em cada uma das cortes.

Selecionado entre outros desembargadores para atuar na corte trabalhista, Douglas Rodrigues atua no Tribunal Regional do Trabalho responsável pelo Distrito Federal e por Tocantins. Juiz de carreira do Trabalho, é desembargador desde 2003 e foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rodrigues assume o lugar do ministro aposentado Pedro Paulo Teixeira Manus.

O possível novo ministro do STM, José Barroso Filho, é magistrado desde 1992 e ocupou cargos como promotor de Justiça, juiz estadual, juiz eleitoral e juiz-auditor. O cargo que pode assumir no Superior Tribunal Militar é destinado à magistratura de carreira, no lugar de Carlos Alberto Marques Soares, também aposentado.