Anúncio sobre descontos em automóveis mostra que governo ouviu críticas e buscou melhorar o pacote, avalia tributarista
De acordo com advogado, equipe econômica conseguiu esclarecer alguns dos principais questionamentos do plano para baratear veículos no país
O governo anunciou R$ 1,5 bilhão em crédito para reduzir os valores dos veículos nesta segunda-feira, 5. O projeto prevê que o desconto mínimo para automóveis até R$ 120 mil será de 1,6% e o máximo será de 11,6%. Na prática, a dedução ficará entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. O menor crédito para caminhão ou ônibus será R$ 33,6 mil e o máximo será de R$ 99,4 mil. De acordo com especialistas do setor, governo acerta em escutar críticas e esclarecer pontos que antes estavam em aberto. Para Pedro Henrique Vale Abdo, advogado especialista em Direito Tributário do escritório Lucas Terto, o anúncio desta segunda foi importante para esclarecer alguns dos principais questionamentos do plano para baratear veículos no país. “Primeiro, sabemos o valor que custará para os cofres públicos: R$ 1,5 bilhão. Esse dinheiro virá da reoneração parcial do diesel a partir de setembro, medida que estava prevista originalmente para o ano que vem. Isso irá liberar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, o dobro do necessário. É uma maneira de custear o programa e, ao mesmo tempo, aumentar gradativamente o imposto sobre o diesel. Como o imposto vai voltar aos poucos, isso irá diminuir o impacto inflacionário em 2024. É uma boa saída encontrada pela equipe do Ministro Haddad, uma vez que resolve vários problemas em uma tacada só. O segundo ponto é a duração do programa: será de 4 meses. Isso faz sentido, considerando as perspectivas para a diminuição da taxa de juros pelo Banco Central e, até mesmo, o cronograma previsto para a tramitação da reforma tributária. Não é exatamente o que a indústria gostaria, mas deve atender neste momento mais delicado”, observa.
Ele ainda cita um terceiro ponto: a inclusão de caminhões e ônibus no programa. “O programa irá incentivar a troca e a reciclagem de veículos mais antigos, além de ser o “lado positivo” em relação à volta dos impostos sobre o diesel. É uma maneira, ainda, de agradar um público que, nos últimos tempos, tem se mostrado contrário ao governo Lula: os caminhoneiros”, pondera. O jurista avalia que ainda necessário aguardar a publicação das medidas, observa que o governo ouviu as críticas e buscou melhorar o pacote anunciado. CEO do Virgola, plataforma de negociação de carros 0 km, Filippe Cordeiro avalia que o cenário ainda é bastante incerto. “O governo, mais uma vez, coloca uma proposta na mesa sem ao menos deixar claro quais serão as regras de fato, impactando diretamente a expectativa dos consumidores e por consequência o mercado. O único ponto que nos parece concreto é o orçamento de R$ 500 milhões para carros para o incentivo, que, na nossa análise, deve durar cerca de 3 meses até se esgotar”, observa.
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