Arthur Lira cobra Petrobras para conter aumento do preço dos combustíveis

Presidente da Câmara diz que deputados fizeram a sua parte ao aprovar mudanças na incidência do ICMS

  • Por Jovem Pan
  • 14/10/2021 11h26 - Atualizado em 14/10/2021 11h37
Luis Macedo/Câmara dos DeputadosPresidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que parlamentares deram o primeiro passo para contar a alta dos combustíveis

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), cobrou a Petrobras nesta quinta-feira, 14, para conter a disparada do preço dos combustíveis e o gás de cozinha. Em uma postagem no Twitter, o parlamentar citou a aprovação de mudanças da cobrança do ICMS, imposto de origem estadual, pelos deputados. “A Câmara deu o 1º passo para conter a disparada do preço dos combustíveis. Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros”, escreveu Lira. A nova diretriz aprovada pelos parlamentares na noite desta quarta-feira, 13, determina que o valor do ICMS seja aplicado sobre o preço médio dos combustíveis dos últimos dois anos, no que é visto como uma forma de baratear, por exemplo, a gasolina, que custa mais R$ 7 por litro em alguns Estados. A proposta foi chancelada por 392 votos a 71, e todos os destaques propostos foram barrados. O texto seguiu para o debate no Senado.

Atualmente, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), que é revisto a cada 15 dias com base em uma pesquisa feita nos postos. Embora os governadores não tenham aumentado as alíquotas durante a pandemia, a valorização internacional fez com que preço da gasolina e do diesel subisse. Com o novo projeto, a previsão é que seja considerada uma média dos últimos dois anos, ou seja, que se torne uma base fixa, a partir do qual todos os Estados aplicariam suas alíquotas, definidas a partir das que tinham no dia 31 de dezembro do ano anterior. As alíquotas serão definidas anualmente e ficarão em vigor por 12 meses. Segundo Lira e o relator do projeto, Dr. Jaziel (PL-CE), o preço da gasolina deve cair 8%, o do diesel 3,7% e o do etanol 7%, embora eles não tenham explicado como fizeram o cálculo. A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) calcula que a proposta de Lira geraria uma perda de R$ 24 bilhões por ano na arrecadação de Estados e municípios. Governadores e prefeitos se manifestaram contra o projeto e tentaram barrar o texto na Câmara, sem sucesso. Os mandatários estaduais apoiam a proposta apresentado pelo ministro Paulo Guedes sobre o tema, com foco em vender ações de estatais para alimentar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis.

Petrobras anunciou, na sexta-feira, 8, o aumento de 7,2% no preço da gasolina e do gás de cozinha. O preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou de R$ 3,60 para R$ 3,86 por quilo. Com isso, os 13 quilos necessários para encher um botijão custam R$ 50,15 nas refinarias. No caso do combustível, houve um reajuste de R$ 0,20 por litro, passando de R$ 2,78 para R$ 2,98. Em nota, a estatal destacou que este foi o primeiro aumento da gasolina em 58 dias e afirmou que a mudança é importante “para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”. Ainda conforme a Petrobras, os reajustes “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”. Na semana anterior, a estatal havia aumentado o preço do óleo diesel em 8,9%, no primeiro reajuste em 85 dias. 

O aumento dos combustíveis virou um tema sensível ao governo diante do seu forte impacto na elevação da inflação. Constantemente, o grupo lidera a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impactado diretamente pela alta do barril de petróleo e a desvalorização do câmbio. Nos 12 meses encerrados em setembro, os combustíveis registraram alta de 42%. A gasolina teve variação de 39,6%, enquanto o diesel encareceu 33%. Segundo André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) a permanência dessas duas forças em patamares elevados deve dar mais fôlego para o avanço da inflação nos próximos meses. “O petróleo em alta reflete o aquecimento do mundo após a passagem da Covid-19, e isso contamina muito os preços. Isso soma com a nossa moeda, que está muito desvalorizada”, diz.