Às vésperas do fim de prazo dado pelo STF, governo e Congresso batem cabeça sobre desoneração
Supremo estabeleceu o dia 19 de julho como limite para Executivo e Legislativo encontrarem uma solução; presidente do Senado fala em desgaste desnecessário e diz que Planalto rejeitou sugestões dos parlamentares
A Câmara dos Deputados deve antecipar o recesso, o que adiará a votação de algumas pautas importantes, incluindo a desoneração da folha de pagamento. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução para a compensação da desoneração termina na próxima sexta-feira (19). No entanto, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o governo pode solicitar ao STF uma prorrogação desse prazo por um ou dois meses. O recesso branco, que são férias informais dos parlamentares, deve começar na próxima semana na Câmara e será seguido pelo recesso parlamentar oficial, que inicia em 18 de julho. Com isso, a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes deverá ser adiada para o segundo semestre.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que os empresários têm “interesse pessoal” na desoneração, mas a posição da pasta é a de não prorrogar um benefício que já dura mais de dez anos. “Ou reonera ou dilui os efeitos da escadinha, da compensação, pelo maior número de setores possíveis para ficar leve para todo mundo”, disse o petista. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se manifestou sobre o tema, destacando que a questão tem gerado desgaste desnecessário entre o Executivo e o Legislativo. Ele mencionou que o Ministério da Fazenda rejeitou as propostas de compensação enviadas pelos parlamentares. Na próxima semana, o Senado Federal deve se dedicar à discussão e votação da desoneração da folha, conforme informado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). No entanto, como a Câmara dos Deputados estará em recesso, a discussão só será retomada no segundo semestre.
*Com informações da repórter Marília Ribeiro
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