BTG Pactual consegue bloqueio de R$ 1,2 bilhão do patrimônio da Americanas

MÔNICA ZARATTINI/ ESTADÃO CONTEÚDO Antes avaliada em R$ 10,83 bilhões, a Lojas Americanas sofreram um tombo e viu seu valor de mercado despencar para R$ 1,75 bilhão

Nesta quarta-feira, 18, o BTG Pactual conseguiu um mandado de segurança para reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que acatava o pedido da Americanas para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência, após o anúncio do rombo fiscal de R$ 20 bilhões. Na decisão, o desembargador Flávio Fernandes entendeu que o banco, sendo um dos credores da varejista, tem direito ao bloqueio de R$ 1,2 bilhão da conta da empresa. Desde que foi divulgado o rombo fiscal de mais de R$ 20 bilhões nos balanços da Americanas, a companhia e o BTG Pactual tem travado um batalha judicial. No domingo, 15, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o recurso apresentado pelo BTG Pactual contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que aceitou pedido da Americanas para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência. Contudo, a medida foi decidida sobre a justificativa de que foi realizada em plantão judiciário e que o assunto cabia ao expediente normal.

Além disso, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na terça-feira, 17, a instauração de uma força-tarefa – com o apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) – com o objetivo de investigar a Americanas e supostas fraudes contábeis. No entanto, a ação da autarquia ocorre após um pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, que afirmou haver um possível esquema de fraude na gigante varejista. Em sua argumentação, o servidor se baseou no processo do banco BTG Pactual contra as Americanas. A instituição bancária acusou os acionistas majoritários de serem os “3 homens mais ricos do Brasil” atuando como “semideuses do capitalismo mundial” que foram “pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”. A manifestação é uma referência aos empresários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, proprietários da 3G Capital. “São estes, pois, os responsáveis por controlar, há 40 anos (atualmente acionistas de referência), a companhia que simplesmente não percebeu um rombo contábil de R$ 20 bilhões”, acusou o BTG.

Procurada pelo site da Jovem Pan, a Americanas informou, em nota, que “a atitude unilateral de compensação dos credores contra o caixa da companhia prejudica sua viabilidade”. “Somente o Banco Bradesco reteve mais de R$ 450 milhões do caixa, agindo em desconformidade com a decisão da tutela antecipada. A Americanas é uma varejista centenária, que presta um serviço amplo à população e tem um compromisso social forte de levar produtos acessíveis aos seus 53 milhões de clientes. A companhia segue na busca por uma solução de curto prazo com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos. A Americanas espera que os credores também se comprometam na busca de soluções”, diz o comunicado. O BTG Pactual não se manifestou.

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