Confaz adia a cobrança de ICMS de Estados atingidos por fortes chuvas

CARL DE SOUZA / AFP Carros amontoados em rua de Petrópolis após fortes chuvas atingirem a região serrana do Rio

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Rio de Janeiro e o Espírito Santo prorrogarem por 180 dias o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos meses de fevereiro a abril, em seis parcelas, sem multas e juros. O colegiado também determinou que os Estados isentem do ICMS a aquisição de equipamentos efetuada pelas empresas das cidades de Petrópolis (RJ) e Alegre (ES). A determinação foi publicada nesta quinta-feira, 17, após uma reunião extraordinária em decorrência do estado de calamidade pública provocado pelas enchentes que castigaram os municípios.

As fortes chuvas que atingem a região serrana do Rio deixaram ao menos 105 mortos em Petrópolis. Os óbitos confirmados até o momento já são superiores aos registrados pela administração do município no desastre de 2011, quando 74 morreram. O número de desaparecidos ainda é incerto, mas pelo menos 134 cadastros de pessoas desaparecidas já foram feitos na Polícia Civil. Segundo o governo Cláudio Castro (PL), 24 pessoas foram resgatadas com vida. A Defesa Civil emitiu um aviso de previsão de chuva forte nesta quinta no município. A indicação da prefeitura é que moradores de áreas de risco se desloquem para locais seguros.

Segundo boletim da Defesa Civil Nacional, pelo menos 705 pessoas estão desabrigadas após os temporais. Elas foram encaminhadas para 33 pontos de apoio montados em escolas públicas. Cerca de 399 ocorrências foram registradas por autoridades do município, sendo 323 casos de deslizamentos de terra. Nas redes sociais, usuários compartilham vídeos e fotos de espaços afetados pelos temporais. As imagens mostram ruas e praças completamente alagadas, com carros cobertos pelas águas; lojas e supermercados danificados; deslizamentos de terra em regiões de encosta; casas destruídas e pontos de inundações. Usuários também usam as redes sociais para a divulgação dos desaparecidos e alertam para as regiões mais afetadas na cidade.