Onze Estados anunciam redução do ICMS após decisão do STF; veja quais

Após decisão de São Paulo, Goiás e Espírito Santo, outros governadores confirmam diminuição no imposto sobre os combustíveis, energia e telecomunicações

  • Por Jovem Pan
  • 01/07/2022 17h21 - Atualizado em 01/07/2022 21h10
Gilson Junio/W9/Estadão Conteúdo - 28/10/2021 Frentista usando máscara se prepara para acoplar a mangueira de combustível em um carro branco Onze Estados brasileiros já anunciaram redução na alíquota do ICMS

Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos 11 Estados brasileiros já anunciaram redução na alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações. Nesta sexta-feira, 1º, por exemplo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina fizeram anúncios da redução, que respeita a lei aprovada pelo Congresso Nacional que impõe teto de 17% ou 18% para o imposto nos três setores contemplados. Ao longo da semana, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já haviam feito anúncios semelhantes.

Em Minas Gerais, a medida foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) nas redes sociais. No Estado, a alíquota do ICMS era de 31% para a gasolina, de 30% para energia elétrica e de 27% para serviços de telefonia e internet, e passarão para 18%. Já no Rio de Janeiro, com uma das taxas mais altas do país, a tarifa chegava a 32%. A redução, segundo o governador Cláudio Castro (PL), deve levar a redução de R$ 3,9 bilhões na arrecadação e, nas bombas, o preço do litro da gasolina deve diminuir R$ 1,19 a partir de segunda, 4. No Estado de São Paulo, a mudança foi confirmada na segunda-feira, 27, com queda de 25% para 18% e no Espírito Santo a alíquota máxima é de 17%, anunciada na terça, 28.

Na região Sul do país, a redução já foi anunciada por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Nesta sexta, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) confirmou diminuição da alíquota de ICMS da energia elétrica, por exemplo, de 29% para 18%, que será o teto para os impostos da gasolina e dos serviços de comunicação. Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSC) assinou medida provisória (MP), com validade por seis meses, também reduzindo a alíquota a 18%. Já no Rio Grande do Sul, a alíquota do ICMS chega a 17% para os três setores. “Nosso governo trabalha sempre pelo melhor para os gaúchos. Esse é o espírito da decisão anunciada”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). 

 

Em Goiás, o anúncio da redução de alíquota foi feito na segunda-feira, 27, pelo governador Ronaldo Caiado, sendo válido de forma imediata. Com a decisão, a alíquota da gasolina passou de 30% para 17%. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha chegou a afirmar que o DF estava “preparado” para a mudança e aguardava apenas a decisão da Suprema Corte confirmando a constitucionalidade da lei aprovada. No entanto, até o momento não há confirmação da redução. Ainda no Centro-Oeste, o Estado do Mato Grosso do Sul está na lista das 12 unidades federativas que acionaram o STF contra a lei que limitava a cobrança do imposto. O argumento é que a mudança impactará a arrecadação, colocando em risco setores como saúde e educação. Além do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Distrito Federal e o Rio Grande do Sul, que já anunciou a redução, também estão na lista.

No Nordeste, a maioria dos governadores se posicionam contra a redução da alíquota do ICMS. Até o momento, o Rio Grande do Norte sinalizou que irá diminuir a alíquota a 18%, em decreto a ser publicado nos próximos dias com efeito retroativo. O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), anunciou a redução na noite da sexta-feira, 1º. A expectativa é que o governador João Azevêdo (PSB), da Paraíba, também assine decreto confirmando a redução ainda nesta sexta, o que deve reduzir a gasolina em R$ 0,95. No Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa confirmou que a diminuição também deve acontecer, em fala durante entrevista Palácio Araguaia, em Palmas. No Norte, apenas Rondônia já confirmou a redução do imposto para o teto de 17,5%, enquanto Roraima vive sob redução do imposto sobre a gasolina e o álcool desde fevereiro, quando caiu de 25% para 17%.