Governo antecipa aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel
Mistura passará diretamente para 14% (mistura B14) a partir de março de 2024, e, em 2025, para 15% (B15)
O aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido no Brasil será antecipado pelo governo federal. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta terça-feira, 19. A reunião contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até então, o calendário previa que o teor fosse elevado para 13% em abril de 2024, para 14% em abril de 2025 e para 15% em abril de 2026. No entanto, a partir de março de 2024, a mistura passará diretamente para 14% (mistura B14) e, em 2025, para 15% (B15). A medida atende em parte ao pleito de segmentos do agronegócio e do biodiesel, que vinham defendendo a antecipação do cronograma junto ao governo nos últimos meses. Por outro lado, as distribuidoras de combustíveis são contra a antecipação. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) já havia manifestado preocupação com a antecipação desse calendário e ameaças de vedação à importação de biodiesel, que atualmente é limitada a 20% do volume necessário ao cumprimento do mandato.
Além disso, o ministro Alexandre Silveira informou que as importações de biodiesel estão suspensas até que o grupo de trabalho criado no âmbito da pasta conclua os estudos dos impactos da importação aprovada e regulamentada em novembro do ano passado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o ministro, a suspensão ocorre para que o grupo de trabalho possa decidir se essa é ou não a melhor estratégia nacional. “Hoje, nós ampliamos a participação do biodiesel, ainda mais, na nossa matriz. E isso tem três efeitos: primeiro, diminui a nossa dependência de importação de óleo diesel. Segundo, ajuda a descarbonizar, já que a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vem avançando muito na certificação da qualidade dos biocombustíveis. E terceiro, e muito importante, é a gente estimular nossa agricultura nacional”, afirmou o ministro, que preside o CNPE.
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