Governo suspende exigência de Cadastro Único para recebimento do BPC

Reprodução/Facebook INSS

A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (19) a suspensão da exigência do Cadastro Único (CadÚnico) para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A medida também vale para o auxílio emergencial de R$ 200 para os trabalhadores informais que perderam a renda devido à crise do novo coronavírus, que foi anunciada nesta quarta. Atualmente, o Brasil tem 621 casos confirmados da Covid-19 e sete mortes.

Em coletiva de imprensa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes orientou que os idosos não saiam de casa e autorizou o saque do benefício por terceiro, mediante procuração pública, sem necessidade de averbação da permissão junto ao órgão.

De acordo com a pasta, os servidores da Previdência Social e do INSS já estão em regime trabalho remoto e os serviços de teleatendimento e virtuais serão reforçados neste momento.

“Atualmente 90 dos 96 serviços do INSS já podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Aqueles que dependem de perícia serão, excepcionalmente, atendidos remotamente caso a caso”, explicou o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Além dessas medidas que, segundo a equipe econômica, servirá para conciliar “proteção da saúde com a proteção social”, a pasta ainda anunciou que funcionários de empresas que tiverem que se afastar por estarem com coronavírus serão custeados pelo governo durante os primeiros 15 dias.

“O governo pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento, normalmente pago pelas empresas, quando o empregado estiver com coronavírus. As empresas não precisaram arcar com esse valor”, destacou o secretário Bruno Bianco.

Segundo Bianco, um projeto de lei editado pelo Ministério da Economia será encaminhado ao Congresso na próxima semana. “O ministro Paulo Guedes tem trabalhado incessantemente conosco nessas medias. O mesmo projeto de lei que trata do BPC para que a gente possa criar um ambiente cada vez mais favorável, especialmente para as pessoas mais vulneráveis”, destacou.