Governo estuda liberar saques do PIS/Pasep para qualquer idade

José Cruz/ Agência Brasil Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou nesta quinta-feira (26) que o governo pretende liberar os saques do PIS/Pasep para os trabalhadores, independentemente de idade. O objetivo é dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Pela proposta, poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas nas contas individuais.

Após participar da 2ª Conferência do Banco de Desenvolvimento da América Latina Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina, em Buenos Aires, Colnago disse que está em estudo a hipótese de abrir uma “janela temporal de um ou dois meses” para que os trabalhadores façam os saques dos recursos retidos. Porém, a medida ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.

O texto em tramitação no Congresso é relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e aguarda votação. Atualmente, o fundo só pode ser sacado por aposentados ou pessoas de mais de 70 anos. A proposta do governo era reduzir a idade para 60 anos.

Servidores

Colnago sinalizou ainda que o governo ainda examina a possibilidade de reajustar os salários dos servidores federais, em 2019. Segundo ele, o Executivo analisa “janelas” para ter “mais liberdade” sobre o que deve ser colocado em prática.

De acordo com o ministro, no momento o que há é uma proposta para adiar concessões de reajustes e, não suspendê-los de forma definitiva. Ele disse que a proposta é para dar uma margem de manobra maior ao proximo governo, que tomara posse em 2019 tendo apenas R$ 100 bilhões para despesas de custeio. “É um valor baixo. Para se ter uma ideia, este ano nós temos R$ 128 bilhões”, disse.

Dólar

Questionado sobre a alta do dólar, que chegou ontem a R$ 3,48, o valor mais alto em quase dois anos, Colnago admitiu que a continuidade do valor alto não contribui para a economia. Segundo ele, esta volatilidade é ruim. Porém, o ministro se disse convencido que deve uma estagnação em torno de R$ 3,50.

Colnago reiterou que a alta do dólar impacta diretamente na inflação, mas não demonstrou preocupação: “Temos uma certa gordura, nível de inflação abaixo da meta [por exemplo]”. De acordo com ele, o volume de reservas em torno de US$ 380 bilhões e a balança comercial em superávit de US$ 65 bilhões colaboram para um clima de equilíbrio, mesmo com a volatilidade da moeda norte-americana.

Crescimento

Segundo ministro, o governo trabalha com  uma estimativa de 3% de crescimento para este ano, alinhada com o mercado. “Não tem uma posição oficial. O mercado está caminhando para 2,7% a 2,8%, seria um bom crescimento”, disse. “Nosso produto potencial seria de 2,5%.”

Colnago lembrou que a perspectiva de crescimento econômico está diretamente associada à utilização do que hoje é uma capacidade ociosa na indústria nacional, o que pode mudar a estrutura atual, e também considerar as possibilidades de reformas em curso, como a da Previdência.

Para o ministro, o processo como um todo deve levar de três a quatro anos. De acordo com ele, em 2022, o Brasil deve “estar no mesmo patamar” de 2014. Ele ressaltou que a inflação está “muito bem comportada”, assim como os juros nominal e real estão mais baixos. “O importante é que a gente consiga manter baixos a inflação e os juros”, afirmou.

Reforma da Previdência 

O ministro defendeu ainda a retomada das discussões sobre a reforma da Previdência. De acordo com ele, a despesa em torno de R$ 40 a R$ 50 bilhões por ano. “O novo presidente terá um conjunto de desafios pela frente”, observou.