Governo estuda programa para a proteção dos trabalhadores informais

Batizada de Bônus de Inclusão Produtiva, medida foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como ‘ferramenta de sobrevivência’ enquanto o país não alcança a vacinação em massa

  • Por Jovem Pan
  • 28/04/2021 12h37
Bruno Rocha/Estadão ConteúdoIniciativa para atender o mercado informal foi apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira

O governo federal estuda um programa para a proteção dos trabalhadores informais enquanto o Brasil não alcança a vacinação em massa contra o novo coronavírus, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira, 28. Batizado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), a nova iniciativa foi citada pelo ministro em meio aos esforços da equipe econômica para mitigar os efeitos da Covid-19. “Eles têm direito ao trabalho, é a dignidade do ser humano, o direito à sobrevivência. Nunca pediram nada ao Estado brasileiro, a primeira vez que foram vistos foi justamente durante a pandemia, quando descobrimos os invisíveis, e nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses enquanto fazemos a vacinação em massa.” Segundo Guedes, o país conta com aproximadamente 40 milhões de trabalhadores informais. O anúncio da iniciativa foi feito durante a apresentação da criação de 184 mil vagas de empregos formais em março. “Encontramos outros 40 milhões de brasileiros fora do mercado formal, excluídos por uma legislação obsoleta, excluídos pela nossa incapacidade de criar um mercado vigoroso, forte e robusto.”

A equipe econômica não informou quantos trabalhadores serão contemplados pelo BIP, tampouco o custo e a duração da iniciativa. Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, afirmou que a iniciativa será oferecida para quem busca se formalizar, além de focar na criação de contratos de trabalho “que se adequem ao momento pós-pandemia e as novas formas de trabalho e prestação de serviços que já haviam surgido e se intensificaram com o advento da pandemia”. O programa está em fase de elaboração orçamentária, sem previsão de quando será oficialmente apresentado. “É algo que busca tutelar os trabalhadores informais. No início da pandemia e na segunda onda lançamos mão de medidas que protegeram o mercado de trabalho, e inicialmente nos preocupamos com o mercado formal, nessa medida foi lançado o auxílio emergencial, que além de proteger os mais vulneráveis, protege os trabalhadores formais”, disse Bianco.