Governo libera R$ 37 milhões para emissão de passaportes, mas PF não faz previsão para retomada do serviço
Valor representa metade do montante necessário para a regularização da expedição dos documentos; Polícia Federal ainda não se posicionou sobre quando atividade deve voltar a funcionar
Após uma semana de paralização das emissões de passaportes, o Ministério da Economia disponibilizou nesta sexta-feira, 25, R$ 37,4 milhões para que a Polícia Federal consiga retomar o serviço de forma imediata. O montante foi liberado por meio da edição de uma portaria assinada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 24. Mesmo com a disponibilização do dinheiro, a Polícia Federal ainda não definiu uma data para a retomada das emissões de passaporte. O serviço está suspenso desde a última sexta-feira, 18, por falta de recursos. Mesmo com o montante que reforçará de imediato, é necessário R$ 37 milhões adicionais para atender à demanda de passaportes. Ou seja, apenas metade do valor necessário foi liberado. Essa quantia, no entanto, depende de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Colnago afirmou que se reuniu com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), que segundo ele, se comprometeu a agilizar o processo para garantir o recurso até o fim deste ano. O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, disse que a impressão de passaporte é um serviço essencial do governo. “Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado”, frisou.
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