Governo propõe auxílio de R$ 127,3 bi para estados e municípios

Ministério da Economia / Reprodução Coletiva de imprensa da equipe econômica do governo federal

A equipe econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira (14) uma nova proposta para auxiliar a recuperação de estados e municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus. A proposta surge como alternativa ao texto do deputado Pedro Paulo, aprovado na noite de segunda na Câmara.

De acordo com o Ministério da Economia, dos R$ 127,3 bilhões que o governo propõe, R$ 49,9 bilhões já foram anunciados. O restante, R$ 77 bilhões, se refere a novas medidas desenvolvidas pela equipe do ministro Paulo Guedes.

“As nossas medidas estão voltadas para três coisas: amparo a vulneráveis, manutenção de emprego e garantia de recursos de combate ao #Coronavírus. Seja no governo federal ou estados e municípios, precisamos garantir que todos tenham os recursos necessários”, disse Marcelo Guaranys, secretário-executivo da pasta.

Segundo Guaranys, há recursos para a ajuda aos estados e municípios e também para a área da Saúde. “O governo federal, estados e municípios vão perder com as arrecadações e não queremos que o cidadão pague por isso. A prioridade é a saúde das pessoas, é termos recursos pra isso sem que o povo pague por todas as perdas depois.”

As novas medidas anunciadas nesta terça incluem R$ 40 bilhões em transferências diretas, R$ 19 bi para estados e R$ 21 bi para municípios; suspensão de dívidas com a União no valor de até R$ 20,6 bilhões dos estados e de R$ 2 bilhões para municípios; e também suspensão de dívidas com Caixa Econômica Federal de R$ 10,6 bi para estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios.

Para receber os valores, os estados e municípios deverão comprovar queda das arrecadações de abril a setembro deste ano ao Ministério da Economia.