As contas do governo central registraram superávit de R$ 2,1 bilhões em março, ante déficit de R$ 21,2 bilhões no mesmo mês em 2020, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 28, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado veio acima do déficit de R$ 30 bilhões esperado pelo mercado, segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Economia. O superávit acontece quando as receitas superam o valor das despesas, ou seja a diferença entre o que entrou e saiu dos caixa. Em fevereiro, as contas da Previdência Social, Banco Central (BC) e Tesouro Nacional haviam registrado déficit de R$ 21,2 bilhões, enquanto janeiro ficou positivo em R$ 43,2 bilhões. Com o resultado, o acumulado do ano totaliza um superávit primário de R$ 24,4 bilhões, ante déficit de R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2020, em termos nominais. Esse resultado é composto por um superávit de R$ 81,6 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 57,1 bilhões na Previdência Social.

Em março, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 22,1 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 20 bilhões. Comparado a março de 2020, o resultado primário observado decorre da combinação de um aumento real de 21,3% (+R$ 20,8 bilhões) da receita líquida e de um decréscimo real de 3,1% (-R$ 3,7 bilhões) das despesas totais. Já nos 12 meses encerrados em março, o resultado primário do governo central é um déficit de R$ 759,5 bilhões, equivalente a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O país tem meta de déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões para este ano. Gastos para o combate ao novo coronavírus, no entanto, foram retirados deste conjunto.

O Tesouro também divulgou a previsão para a dívida pública em 2021. A secretaria estima que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) representarão 87,2% e 65,0% do PIB, respectivamente. No médio prazo, a DBGG alcançará pico de 88,5% do PIB em 2026 e, a partir daí, iniciará trajetória declinante. Já a DLSP atingirá pico de 76,5% do PIB em 2028. “Dada a elevada carga tributária brasileira, o desafio da agenda fiscal continua sendo o combate ao crescimento persistente das despesas obrigatórias e à rigidez orçamentária, que reduz de forma significativa o espaço para políticas públicas, como investimentos em infraestrutura e programas sociais”, informou o Tesouro. Os técnicos da equipe econômica classificam como “um passo importante” a aprovação da reforma da Previdência em 2019, “mas é preciso manter o avanço dessa agenda, principalmente pela não assunção de novas obrigações permanentes e pela melhoria da qualidade do gasto público”. “A manutenção da regra do teto garante que a expansão temporária da despesa neste ano necessária para o combate aos efeitos da Covid-19 não se torne permanente. Essa é a melhor estratégia para a retomada do processo de consolidação fiscal no país.”

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